Contratar um Perito Contador desde o Início é Crucial

Contratar um Perito Contador desde o início pode fazer toda a diferença para o sucesso e a segurança financeira do seu Contrato.

Neste artigo, exploramos os motivos pelos quais a presença de um perito contador desde os estágios iniciais é essencial para qualquer ação que envolva contratos financeiros.

A) Importância de contar com um Perito Contador desde o Início

Para quem adquire um empréstimo ou financiamento, as clausulas do contrato financeiro não são transparentes, além do credor incluir clausulas que o beneficiam no longo prazo.

Além disso, as elevadas taxas de juros no Brasil, aliadas à falta de transparência das instituições financeiras, têm gerado um aumento significativo de ações judiciais.

Diante da dificuldade em quitar suas dívidas, muitas pessoas têm recorrido às empresas que tentam renegociar a dívida diretamente com o Banco, ou procuram o Poder Judiciário com o intuito de revisar as taxas de juros de seus contratos ou até mesmo buscar oportunidades de renegociação, o qual nomeia um Perito Contador para averiguar se houveram irregularidades.

B)   O princípio do PACTA SUNT SERVANDA e a cláusula Rebus Sic Stantibus

"Pacta sunt servanda" significa "os pactos devem ser cumpridos". Essa expressão latina enfatiza a importância de honrar e cumprir os acordos e contratos assumidos entre as partes envolvidas.

Este termo é acionado pela parte que deseja se defender na justiça. Isso significa que quando duas ou mais partes fazem um contrato ou acordo, elas devem seguir as obrigações estabelecidas nele, e isto é utilizado para defesa do Credor ou do Devedor.

Existem exceções à regra, apesar de se tratar de uma tema muito complexo e em discussão nas mais diversificadas esferas da doutrina. Como por exemplo na ocorrência de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis e que tenham tornado a prestação de uma das partes excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, exemplo publicado nesta revista.

C)    Sobredireito e o Emaranhado de Leis no Brasil

Diversas Leis e decretos diversos regulam os contratos financeiros, incluindo a Lei da Usura, súmulas do Superior Tribunal de Justiça que tratam de taxas de juros abusivas e legislações que limitam os encargos financeiros.

Cabe destacar que também deve ser observado diversas Súmulas e entendimentos do STF e STJ, que direcionam as sentenças, que servem de base para que o Perito do Juízo elabore o Laudo Contábil, e auxiliando o juiz em sua sentença.

Mais que um contador comum; O Perito Contador desempenha um papel fundamental na orientação e tomada de decisões financeiras desde o primeiro dia. Com sua expertise, ele pode prover Benefícios Financeiros

• Evitando aumentos excessivos em sua prestação:

Você sabia que, até mesmo a Tabela SAC – Sistema de Amortização Constante, aquela tabela em que o banco apresenta que suas parcelas serão decrescentes, podem sofrer um aumento por conta da Correção Monetária?

Considerando que grande parte dos contratos financeiros são corrigidos monetariamente, ao contratar um perito contador você se sentira mais seguro, pois será possível projetar cenários considerando o indexador escolhido, ou até mesmo permitindo que você escolha pela método que seja mais vantajoso, e impedindo um aumento inesperado de sua prestação e do saldo devedor.

• Minimizando as Sucumbências:

Sucumbência é o ônus financeiro imposto à parte que perde a ação judicial, destinado a cobrir os custos legais e advocatícios da parte vencedora.

Importante saber que, ao entrar com ação, a outra parte se defenderá e apresentará os argumentos para permanecer validar que o contrato está correto.

Por isso, você deve confiar no seu Perito Contador, e certificar de que ele é um profissional especializado neste assunto.

D)    Caso Prático

Para ilustrar melhor como um perito contador pode fazer a diferença, apresento este caso prático de um cliente que se assustou ao se deparar com uma dívida muita alta e impagável em seu contrato financeiro, onde não foi consultado um  Perito Contador desde o início. Aprenda com esse exemplo e evite armadilhas comuns.

O Cliente comprou um terreno financiado diretamente com o incorporador,  por R$ 161.637,85.

Alguns anos depois, e após quitado 30 parcelas, o cliente consultou o saldo devedor diretamente com o credor, na intenção de quitar o seu contrato, e se deparou com um valor total a pagar de R$ 570.624,16:

Resumo

Uma parte deste aumento na dívida foi ocasionada justamente pelo índice de correção monetária firmado no contrato, onde sofreu um aumento de 37% durante a pandemia, e que fora acumulado com os reajustes dos períodos anteriores.

calculadora do cidadão

Fonte: Calculadora do Cidadão - BACEN

Ao avaliar o contrato do cliente, o Perito Contador verificou que foi firmado uma cláusula que seria adotado JUROS SIMPLES, sendo que o credor adotou Tabela PRICE que opera sob JUROS COMPOSTOS, além do credor cobrar por uma prestação com valor equivocado, e não oferecer ao cliente o valor para quitação antecipada do Contrato, com redução proporcional dos juros como orienta o próprio Banco Central do Brasil publicado aqui.

Isto permitiu que todo o contrato fosse revisado, e o Laudo Contábil serviu de base para ajuizar a ação e demonstrar ao juiz as irregularidades praticadas pelo credor. No final das contas, a redução da dívida foi de R$ 323.076,24.

Conclusão do Perito Contador

E)   Perito Contador: Investimento para sua Segurança Financeira.

Contratar um Perito Contador logo no início não é apenas uma necessidade, mas um investimento estratégico que garante sua paz financeira. O investimento para se contratar um Perito Contador para avaliação do contrato financeiro compensa por todo o benefício econômico que o perito contador proverá nas suas finanças.

Com o conhecimento especializado do perito contador, você estará preparado para enfrentar o longo prazo do seu contrato financeiro, com confiança e garantindo segurança econômica, mitigando os riscos como  inflações e vencendo as altas taxas de juros do Brasil.

Se você está pensando em comprar um bem, e necessita assinar um contrato de empréstimo ou financiamento, não subestime o papel crucial de um perito contador. Este guia visa proporcionar uma compreensão clara de por que essa decisão é tão vital desde o primeiro dia.

Escrito por

Alan Maciel Gonçalves

Perito Contador

https://www.periciaruach.com.br

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